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A situação funcional da população brasileira pode ser expressa numa só palavra: O Brasil não tem povo! Este repto admoestoso não é, como parece, de nossos contemporâneos, mas sim do grande Sílvio Romero (História da Literatura Brasileira, 1888), citando o brazilianist do século passado L. Couty. Instruamo-nos e travemos a grande luta de nossa regeneração social, econômica e literária... A questão não é só de produzir café; há certas necessidades morais que é crime preterir, já desafiava Sílvio Romero. Cem anos depois, é cada vez mais patética a sensação de que, ainda, não temos povo, apenas mera população.

Ouvimos, lemos, vemos e pensamos ao sabor do colonialismo cultural e econômico. Nossa televisão, até mesmo em seus jornais, noticia uma colisão de automóveis na 5ª Avenida em Nova Iorque e desconhece o nosso Brasil do Norte e Nordeste no que tem de ruim e de bom. Nossos jornalistas e jornais preferem o sensacionalismo, o superficialismo, os mexericos e a horoscopia política, jamais a informação que forma, salvo honrosas exceções.

No ensino deturpou-se tudo. O ensino público ou é bico ou está reservado aos ricos. A escola particular mercadeja o ensino (lista abusiva de material, atrasou pagamento, não faz prova!, redução de custos, aumento dos lucros). O ensino em geral não ensina, faz de conta: finge-se que ensina-se e finge-se que aprende-se; e isto vai até a pós-graduação. Ensino, entre nós, tem sido mera preparação quantitativa de mão-de-obra. Na economia estamos há muito num grande manicômio. Congelam-se e/ou restringem-se salários e aumentam-se preços; pratica-se, simultaneamente, a derrama fiscal com cinco aflições (burocráticas e financeiras) tributárias por ano para o já combalido consumidor, que luta para continuar consumindo, pelo menos o feijão. As milionárias arapucas, chanceladas ou toleradas pelo governo, e os mercados cativos onde só há liberdade de preços (consórcios, escolas particulares etc.) sufocam ainda mais os assalariados. Fala-se muito de liberdade de mercado e de não-intervenção do Estado, mas por que muitos empresários temem a liberação das importações? Por que o consumidor brasileiro não pode ter liberdade de mercado, de opção entre produtos importados e nacionais, sobretudo quando se sabe que nossos produtos não passam no mais displicente controle de qualidade (carros, eletrodomésticos...)? Para garantir o propalado livre mercado (que mais parece uma via de mão única) precisamos de reservas, protecionismos (não para o fraco consumidor, mas para o empresário) e limitações legais, e nestes casos pode haver regulamentação e intervenção protecionista do Estado! É o nosso sui generis capitalismo sem risco para o empresário e com sacrifícios para o consumidor.

Se os consumidores fossem mais conscientemente organizados e honestamente ouvidos, certamente já teriam obtido do governo justas medidas para reduzir a tormenta dos que não têm como repassar sucessivos sacrifícios econômicos. Os consórcios que tanto o governo como as montadoras se encarregam de popularizar e incentivar, sobretudo durante o plano cruzado, agora, que se constituem em verdadeiras arapucas, nem o governo nem montadoras demonstram qualquer preocupação com os prejuízos de milhares de consorciados. Pelo contrário, montadoras aumentam seus preços acima da inflação e o governo comprime e aplica o trileão sobre os salários da classe média, mercado cativo dos consórcios. É a nossa justiça fiscal! E anistiam-se só os pequenos empresários? E os sofridos consumidores?

Voltamos a rolar nossa dívida externa com o pão nosso de cada dia e a dívida interna com a imoral ciranda dos papéis financeiros. Tudo isso e mais as incertezas econômicas e as surpresas no setor de tributos têm sufocado aquela subjetividade criadora do cidadão de que fala-nos João Paulo II em sua última encíclica (solicitude social). Com efeito, não é de hoje que as razões econômicas têm tripudiado sobre as razões e princípios sociais, jurídicas e éticas, e pior, o malogro tem sido certo desde o milagre econômico até nossos dias de oitava economia do mundo. Nesta conjuntura, até as decisões judiciais têm sido impatrioticamente desrespeitadas por autoridades públicas. Já se começa, generalizadamente, a desacreditar a última reserva moral e administrativa de qualquer sociedade civilizada: o Poder Judiciário, que entre nós também precisa realizar o mea culpa.

Que país é este? Onde um assalariado do governo federal requisitado e com gratificação (2ª fonte?) tem de acumular, no mesmo mês, congelamento da vil URP e dois recolhimentos do mesmo imposto de renda sem computar as demais sangrias do orçamento familiar (escola, aluguel, consórcios, SFH etc.). Para a Receita Federal, Cz$ 150.000,00 é alto salário, mesmo em Brasília. E mais, só uma mensalidade escolar, ou ainda um só mês de aluguel é maior que as despesas anuais abatíveis, é nossa justiça social. Aliás, o assalariado historicamente vem pagando a dívida social da inflação e, não obstante, a preocupação de empresários e setores do governo é como os meros efeitos dessa conjuntura social e perversa, ou seja, estão preocupados com o número de cheques sem fundo, crimes contra o patrimônio, invasões de terrenos (estocados para especulação de poucos)...

No campo político, ainda, reside a nossa maior evolução. Temos bons índices de liberdades públicas ao lado do menor índice aquisitivo da história do salário mínimo. Enquanto nossos políticos e jornalistas (produtores e reprodutores de modelos) estão mais voltados para a política menor (adjetiva) do que para o processo político substantivo, fatigadamente constatamos, diuturnamente, que a política deixa de ser um meio para ser um fim em si mesmo; é mais um macunaímico exemplo da inversão de valores que tem marcado nosso caráter.

No setor social, a fome já se constitui em fator importante de acidente do trabalho. Já existem asilos para aposentados que não podem pagar seus aluguéis. Já temos cumunidades exercendo ostensivamente preferência pela proteção social e econômica, não do Estado (Juizado de Pequenas Causas, Procons, creches...), mas dos foras da lei, e dos contraventores (no caso do jogo do bicho, isto não é de hoje). As invasões, agora já urbanas, mais que um caso de polícia, já são frutos de desenfreada especulação com aluguéis e como causa mais remota, da ausência de boas diretrizes para o setor.

Não conseguimos institucionalizar ainda, nosso processo político, mas já institucionalizamos a especulação e a violência social. Especula-se no Brasil com tudo: desde o ensino privado, onde chega-se a confundir escola com loja e educação com mercadoria, tudo a partir do forte lobby corporativo e do tumulto de idéias (liberdade de mercado/serviço público prestado por particulares/não-intervenção estatal etc.), até com a saúde da população. Vende-se, a partir de convincente publicidade, planos de saúde que são verdadeiras armadilhas contratuais (sempre aproveitando-se da inviabilidade econômica de nossa justiça e da claudicância de nossa polícia e do Ministério Público), vendem-se remédios, sangue e seringas despreocupadamente. E muitas destas especulações têm sido financiadas com recursos provenientes do nosso trileão (escolas privadas são exemplos disto).

E enfim, a esperteza vem ganhando do trabalho produtivo e da seriedade social, o sentimento de decepção e apatia, o obscurantismo e o tumulto (de boa e de má-fé) de idéia, todo esse patético quadro vem gerando exílio voluntário de muitos brasileiros. E para os que ficam, resta a profunda e inconveniente inércia social ou pior a grave opção da violência armada, que tenta substituir o poder público que se desgasta diante da incapacidade, mais política que econômica, de promover a justiça social e o reto cumprimento das leis (não raro vemos altas autoridades e políticos tergiversando o pedagógico cumprimento da lei).

É crime preterirmos o atendimento à extensa necessidade moral de que nos ressentimos hoje mais do que ontem (junho/88).

TEXTO PUBLICADO E REPUBLICADO EM VÁRIOS JORNAIS DO PAÍS (CORREIO BRAZILIENSE 19.7.88; J.B. 7.8.88...).