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"Direito e Segurança Pública - a juridicidade operacional da polícia" 

Editora: Consulex, BsB, 2003

Número de páginas: 218 páginas.

Resumo: O livro é uma homenagem aos policiais brasileiros. A obra traz como apresentação-recomendação a palavra de duas das maiores autoridades mundiais no tema. A do Secretario Geral da Société Internationale de Criminologie (com sede em Paris), o Prof. Georges Picca, Advogado Geral da França junto à Suprema Corte Francesa; e a do Prof. Johannes van Agglen, expert-conselheiro do Alto Comissariado para os Direitos Humano das Nações Unidas.

Índice:

  • APRESENTAÇÃO
  • INTRODUÇÃOSEÇÃO I
  • JURIDICIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA
  • (Um vademecum. um manual, um guia prático)
  • O que e Polícia?
  • O que é Defesa Social?
  • O que é Defesa Civil?
  • O que é Segurança Pública
  • O que é Segurança Nacional?
  • Sistema de Defesa Social
  • Observações conclusivas
  • Para que punir?
  • Juridicidade Operacional da Polícia
  • Mandado de Prisão
  • Prisão em Flagrante
  • Uso da Força, da Arma e das Algemas
  • Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos
  • Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (ONU)
  • Inviolabilidades Constitucionais da Pessoa

SEÇÃO II

  • FORMAÇÃO BÁSICA DO POLICIAL
  • Violência e crime, Sociedade e Estado
  • O que é Polícia
  • Polícia em Crise
  • A Polícia que precisamos
  • Repensando o Tema
  • Direitos humanos e violência policial - uma polícia menos letal: o profissionalismo policial
  • Tortura, Maus Tratos e Direitos Humanos
  • Plano nacional de segurança pública
  • 1. No Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado
  • 2. Desarmamento e Controle de Armas
  • 3. Repressão ao Roubo de Carga
  • 4. Proteção às Testemunhas e Vítimas de Crime
  • 5. Mídia e Violência
  • 6. Medidas de Cooperação entre Governos
  • 7. Quanto às Medidas Legislativas
  • Polícia, poder de polícia, Forças Armadas x bandidos
  • Polícia Civil ou Militar
  • A Segurança/Polícia e o Regime Federativo
  • Forças Armadas e a Segurança Pública
  • Segurança e Educação
  • Seqüestro, polícia e política criminal
  • Defesa Social e Sistema de Segurança Pública
  • Quanto à Estrutura
  • Quanto à Missão
  • Quanto à Visão
  • Quanto ao Estabelecimento de Diretrizes Anuais
  • Quanto ao Diagnóstico do Governo
  • Quanto à Interação com a Comunidade
  • Quanto â Análise Crítica da Gestão
  • Quanto à Apresentação de Solução de Problemas
  • Desenvolvimento Tecnológico
  • Gestão de Pessoas
  • O problema do menor de idade
  • A atual problemática do menor
  • A Comunidade e o Menor em Situação Irregular
  • Os Recursos Humanos
  • Duas Instituições Sociais Essenciais à Política do Menor
  • Situação Irregular
  • A Terapia
  • O Menor em Situação Irregular e as Leis Afins
  • Delegação
  • Renúncia
  • Direito Penal em relação aos não adultos, em algumas legislações
  • estrangeiras
  • França
  • Alemanha
  • Itália
  • A Previdência Social e o Problema do Menor
  • Observações derradeiras
  • Conclusão

SEÇÃO III

  • FORMAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DO POLICIAL
  • A ética geral e a ética profissional
  • A necessidade da ética nas profissões
  • Endemia nacional: corrupção generalizada
  • Paidéia - a educação para a virtude - um projeto urgente para o Brasil
  • Profissionalismo e descontrole emocional
  • Situação psicossocial do policial
  • Punição injusta, corporação desgastada
  • Denúncias anônimas e policia

SEÇÃO IV

  • FORMAÇÃO JURÍDICO-OPERACIONAL DO POLICIAL
  • Uso da força e da arma de fogo pelo policial
  • Porte de arma pelo policial, diversas situações
  • Parecer (buscas em geral
  • Controle de juridicidade da bliti, batidas policiais e o direito do cidadão
  • Perseguição policial, acidente com viatura
  • Operações policiais sigilosas e trânsito livre de policiais e autoridades outras

SEÇÃO V

  • LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E NORMAS INTERNACIONAIS
  • Legislação
  • Jurisprudência
  • Normas Internacionais

SEÇÃO VI

  • POLÍCIA MENOS LETAL
  • Matar e lesionar na guerra já incomoda aos militares e mais ainda aos profissionais da polícia
  • Breve intróito
  • Entendendo o Conceito de Armas Não-Letais
  • Diferenças entre militar e policial e pontos de contato
  • Os Cenários Mundial, Regional e Local Mostram Indícios Desfavoráveis aos
  • Agentes do Estado
  • Urgente Necessidade de Recuperação Psicossocial do Conceito de Polícia.
  • Conclusão