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" Teoria Geral do Direito"

Editora: Saraiva, BsB, 2011

Número de páginas: 652 páginas.

Resumo: Este livro, um esboço completo de Teoria Geral do Direito, é marcada pelo espírito crítico e renovador e com forte teor ético-político - é a técnica guiada pelo humanismo ético-político - que, aliás, é característica do autor presente em toda sua produção intelectual. Rigorosamente só uma Teoria do Direito que buscasse concebê-lo como fenômeno social, analisando-o em sua função, pressupostos e implicações deveria ser havida como Ciência do Direito (sobre o Direito). Daí porque há fortes implicações ético-políticas nesse exame do Direito enquanto objeto de ciência no quadro das ciências sociais. Trata-se da mais ampla e completa abordagem do fenômeno jurídico básico, ou seja, a relação jurídica (a situação jurídica: o enlaçamento lógico-formal entre norma, fato, sujeitos e objeto, jurídicos) em seus elementos e desdobramentos constantes. E, já por isso mesmo, não segue, a obra, a positividade da Parte Geral do Código Civil (como fazem os livros que cobrem tal matéria). Ademais, vale registrar que aquela Parte Geral (já bem assentada há mais de cem anos, enquanto Direito positivo, exatamente por isso sem grandes alterações no novo Código Civil) é mais do que do Direito Civil, eis que traça conceitos e definições para além desse ramo-tronco do Direito, embora ainda não autonomizado enquanto Teoria Geral do Direito, daí porque é de tradição que seja ela epigrafada como Teoria Geral do Direito Civil, mas a rigor cuida-se de verdadeira Teoria Geral do Direito, eis que esparrama ensinamentos teórico-científicos para além do Direito Civil e até para além do troco Direito Privado. 

Indíce

Introdução,

Livro I Do Direito

1. Direito, sociabilidade e universalidade do fenômeno jurídico

2. Noção de direito

3. Definições de direito

4. Direito e moral

4.1. Distinções de natureza formal

4.2. Distinções de caráter material, de conteúdo, quantitativo

5. Direito objetivo e direito subjetivo

5.1. O direito objetivo, estrutura e classifcação

5.2. O direito subjetivo, estrutura e classifcação

5.2.1. Definições de direito subjetivo

5.2.2. Direitos humanos

5.2.3. Abuso do direito

5.3. O dever jurídico

5.3.1. Espécies de dever jurídico

6. Direito natural e direito positivo

6.1. Direito natural

6.1.1. Definições de direito natural

6.2. Direito positivo

6.2.1. Definições de direito positivo

6.3. Superação do dilema idealismo/jusnaturalista versus

realismo/juspositivista

7. Direito alternativo e uso alternativo do direito

8. Direito público e direito privado

9. Formas de expressão do direito (fontes)

9.1. A lei

9.1.1. A lei, o cidadão e o Estado

9.1.2. Técnica legislativa

10. As codifcações

11. Eficácia da norma jurídica no espaço e no tempo

11.1. Efcácia da lei no espaço

11.2. Da eficácia normativa no tempo

11.2.1. Termo inicial da efcácia da lei

11.2.2. Nova publicação para corrigir erros na lei

11.2.3. Termo fnal da efcácia da lei

12. Confito de normas jurídicas no tempo

13. Controle das leis perante a Constituição

14. Noções de hermenêutica

14.1. Hermenêutica, interpretação e integração

14.2. Integração

15. Axiologia jurídica

16. Sistemas jurídicos

16.1. A família romano-germânica

16.2. A família da Common Law

16.3. Relações entre os sistemas romano-germânico e o Common Law

17. À guisa de síntese e passagem para a etapa seguinte

Livro II Da Relação Jurídica

1. Noções gerais e defnição

1.1. Definições de relação jurídica

2. Gênese e estrutura da relação jurídica

Parte I Teoria dos Sujeitos da Relação Jurídica

1. Novos sujeitos para novos (e velhos) direitos

2. Pessoa: como gênero e como espécie

Capítulo I Das Pessoas Naturais ou Físicas

1. Definição e suporte fático de pessoa natural

2. Personalidade jurídica, Definições, início, o nascituro, direitos personalíssimos, desconsideração da personalidade e fm da personalidade

2.1. Definições de personalidade

3. O problema do nascituro e o início da personalidade civil

4. Fundamento da personalidade jurídica do homem

4.1. Início da personalidade civil

4.2. Direitos personalíssimos

4.3. Fim da personalidade jurídica do homem

4.4. Comoriência

4.5. Ausência

Capítulo II Das Pessoas Jurídicas

1. Teorias sobre a natureza jurídica da pessoa jurídica

2. Pressupostos da existência regular da pessoa jurídica

3. Classifcação das pessoas jurídicas

4. Pessoas jurídicas de direito privado em espécie

4.1. A associação e a sociedade

4.2. Breve teoria geral das sociedades comerciais

4.2.1. Sociedade em comandita simples

4.2.2. Sociedade em nome coletivo (CIA.)

4.2.3. Sociedade de capital e indústria

4.2.4. Sociedade em conta de participação

4.2.5. Sociedades por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.)

4.2.6. Sociedade em comandita por ações

4.2.7. Sociedade anônima (S.A.)

4.2.8. As sociedades em geral

4.2.9. Classifcação das sociedades

4.2.9.1. Nome comercial

4.2.9.1.1. Firma social ou razão social

4.2.9.1.2. Denominação social

4.2.9.1.3. Observações fnais

4.2.10. O direito de empresa

4.3. As fundações

4.3.1. Fundação pública

5. Fim da pessoa jurídica

6. Grupos não personifcados

6.1. Defnição de grupos não personifcados

7. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica

8. Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas

9. Pessoa jurídica e dano moral

Capítulo III Dos Atributos dos Sujeitos

1. Da capacidade civil ou jurídica

1.1. Capacidade de direito ou de gozo

1.2. Capacidade de fato ou de exercício

1.3. Legitimação

2. Outros atributos dos sujeitos de direito

2.1. Registros públicos

2.2. Definição de registro público

2.3. Nome das pessoas

2.3.1. A questão da natureza jurídica do nome civil e do nome comercial

2.4. Estado das pessoas

2.4.1. Características do estado civil

2.4.2. Atos e ações do estado civil

2.5. Domicílio

2.5.1. Classifcação dos domicílios

2.5.2. Fontes históricas e noções gerais de domicílio

2.5.3. Desfazendo confusões em torno do domicílio

2.5.4. Domicílio da pessoa jurídica

2.5.5. Definições de domicílio

3. À guisa de conclusão e passagem à nova etapa do nosso estudo

Parte II Do Objeto da Relação Jurídica

1. Noções gerais

2. Diferença entre coisa e bem

2.1. Definições de coisa

2.2. Definições de bem

3. Classifcação jurídica dos bens

3.1. Dos bens considerados em si mesmos ou quanto à sua própria

individualidade

3.1.1. Quanto à situação

3.1.2. Quanto à tangibilidade

3.1.3. Quanto à mobilidade

3.1.3.1. O imóvel

3.1.3.2. Bens móveis

3.1.4. Quanto à fungibilidade/permutabilidade

3.1.5. Quanto à consumibilidade ou inconsumibilidade

3.1.6. Quanto à divisibilidade ou à indivisibilidade

3.1.7. Quanto à época da existência

3.1.8. Quanto à composição ou constituição

3.1.9. Quanto à comerciabilidade

3.1.10. Quanto aos respectivos titulares

3.1.10.1. Dos bens públicos e bens privados

3.1.10.1.1. Dos bens públicos

3.1.10.1.2. Dos bens privados ou particulares

3.1.10.2. Do bem de família

3.1.11. Quanto à função econômica

3.2. Dos bens reciprocamente considerados ou sob o critério relacional da subsistência

3.2.1. Quanto à subsistência

3.2.1.1. Principal (latim: principalis = primitivo/originário, capital superior)

3.2.1.2. Acessório (latim: accessus = que chegou/aproximar, accessorium = que se junta, que acresce)

3.2.1.2.1. Frutos

3.2.1.2.2. Produtos

3.2.1.2.3. Benfeitoria

3.2.1.2.4. Pertenças/pertences

3.2.1.2.5. Partes integrantes

4. Extinção dos bens

5. À guisa de conclusão dessa Parte II, do Livro II e passagem à nova etapa do estudo

Parte III Da Constituição da Relação Jurídica. Da Origem e da Dinâmica Temporal e das demais Interferências na Relação Jurídica

1. Do fato e do mundo material/empírico/fenomênico; do fato jurídico e do mundo jurídico/lógico-formal

2. O suporte fático

3. Definindo o fato jurídico

4. Classifcação dos fatos jurídicos

5. Efeitos jurídicos dos fatos jurídicos

5.1. Aquisição dos direitos

5.1.1. Modalidades de aquisição do direito

5.1.2. A progressão da aquisição do direito

5.2. Modifcação do direito

6. Extinção do direito

7. A vontade no direito

7.1. Manifestação e declaração da vontade

7.2. Responsabilidade jurídica pelo signifcado/conteúdo da declaração de vontade

7.3. A autonomia privada (ou da vontade)

7.3.1. Definições de autonomia privada/vontade

7.4. Teorias sobre a vontade jurídica (evolução)

7.4.1. Teorias volitivas radicais/primitivas

7.4.2. Teorias volitivas menos radicais/contemporâneas

7.5. Dos atos jurídicos stricto sensu e dos negócios jurídicos

7.5.1. Atos jurídicos stricto sensu

7.5.1.1. Definições de ato jurídico stricto sensu (ou não negocial)

7.5.2. Negócios jurídicos

7.5.2.1. Definições de negócio jurídico

7.5.2.2. Estrutura dos negócios jurídicos

7.5.2.3. Elementos essenciais (essentialia negotii)

7.5.2.3.1. Consentimento

7.5.2.3.2. Capacidade das partes-negociantes

7.5.2.3.2.1. Partes do contrato

7.5.2.3.3. Liceidade/licitude do objeto do negócio

7.5.2.3.4. Idoneidade do objeto (do negócio)

7.5.2.3.5. Determinabilidade do objeto

7.5.2.3.6. O objeto do contrato

7.5.2.4. Elementos naturais

7.5.2.5. Elementos acidentais ou modalidades (accidentalia negotii)

7.5.2.5.1. Condição

7.5.2.5.1.1. Condição suspensiva

7.5.2.5.1.2. Condição resolutiva

7.5.2.5.1.3. Definições de condição

7.5.2.5.2. Termo

7.5.2.5.2.1. Definições de termo

7.5.2.5.2.2. Prazo

7.5.2.5.3. Modo ou encargo

7.5.2.5.3.1. Definição de modo ou encargo

7.5.2.6. Forma (dos negócios jurídicos)

7.5.2.6.1. Definições de forma jurídica

7.5.2.6.2. Teoria da aparência no direito

7.5.2.7. Prova (dos fatos/negócios jurídicos)

7.5.2.7.1. A prova e a questão da verdade

7.5.2.7.2. Problemas e perplexidades quanto às provas

7.5.2.7.3. Objeto, destinatário e fnalidade das provas

7.5.2.7.4. Definições de prova

7.5.2.8. Classifcação dos negócios jurídicos

7.5.2.8.1. Negócios receptícios e não receptícios

7.5.2.8.2. Negócios inter vivos e negócios mortis causa

7.5.2.8.3. Negócios onerosos e gratuitos (sinalagmaticidade objetiva)

7.5.2.8.4. Negócios solenes e não solenes

7.5.2.8.4.1. Diferenciando termos próximos, porém distintos (causa e motivo)

7.5.2.8.4.2. Teoria da causa

8. Dos contratos

8.1. Os contratos da pós-modernidade: o contrato digital virtual,eletrônico

9. Defeitos dos negócios jurídicos

9.1. Definição de defeitos dos negócios jurídicos

9.2. Espécies de vícios

9.3. Classifcação dos defeitos segundo suas consequências

9.4. Os vícios em espécie

9.4.1. Vícios de consentimento

9.4.1.1. O erro

9.4.1.1.1. Definições de erro em ciência jurídica

9.4.1.2. Dolo

9.4.1.2.1. Diferenças entre erro e dolo

9.4.1.2.2. Definições de dolo

9.4.1.3. Coação

9.4.1.3.1. Definições de coação enquanto vício de vontade (defeito dos negócios jurídicos)

9.4.2. Vícios sociais

9.4.2.1. Simulação

9.4.2.1.1. A simulação no novo Código Civil

9.4.2.1.2. Definições de simulação enquanto vício de vontade

9.4.2.1.3. Reserva mental

9.4.2.1.3.1. Definições de reserva mental

9.4.2.1.4. Vontade declarada por gracejo

9.4.2.2. Fraude contra credores

9.4.2.2.1. Definições de fraude contra credor

9.4.2.2.2. Ação pauliana

9.4.2.3. Lesão

9.4.2.3.1. A lesão no crime e no cível

9.4.2.3.2. Outras características da lesão

9.4.2.3.3. Definições de lesão enquanto imperfeição dos negócios jurídicos

9.4.2.4. Estado de perigo

10. Interpretação da vontade e nos negócios jurídicos

11. Representação

11.1. Definindo o instituto da representação em direito

12. Inefcácia e invalidade dos negócios jurídicos

12.1. Características gerais acerca da inexistência, da nulidade, da anulabilidade e da efcácia

12.2. Da inexistência jurídica

12.3. Gradação do desvalor e respectivo fator de exclusão jurídica

12.3.1. Definição de ato inexistente

12.4. Da nulidade

12.4.1. Defnição de nulidade (enquanto penalidade/sanção ou qualidade do ato/negócio)

12.5. Da anulabilidade

12.5.1. Definição de anulabilidade/anulável

12.6. Efeitos (principais) da nulidade e da anulabilidade

12.7. Efcácia/inefcácia

12.8. Impugnabilidade

13. Noções gerais acerca da antijuridicidade

13.1. Definições de ilícito civil (= ato ilícito, ou melhor ainda, ato jurídico ilícito)

13.2. A culpa

13.2.1. Modalidades da culpa civil

13.2.2. Definição de culpa civil (lato sensu)

13.3. O dano (do latim damnum)

13.3.1. Definições de dano em direito

13.4. Nexo de causalidade

13.5. Consequências do ilícito civil, do ato jurídico ilícito

13.6. Responsabilidade civil

13.6.1. Definições de responsabilidade civil

13.7. Da exclusão do ilícito civil

13.8. Teoria do abuso de direito

13.8.1. Definindo o abuso de direito

14. Prescrição, decadência e preclusão, as infuências do tempo nas relações jurídicas

14.1. As origens da prescrição

14.2. A prescrição em geral na prática jurídica contemporânea

14.2.1. A prescrição extintiva e liberatória

14.2.1.1. Interrupção, suspensão e impedimento da prescrição

14.2.2. A prescrição aquisitiva ou usucapião

14.2.3. Notas finais acerca do usucapião em geral

14.3. Prescrição contemporânea

14.3.1. Definições de prescrição em geral e prescrição extintiva (a espécie aquisitiva veremos adiante, quando examinarmos o usucapião)

14.4. Decadência

14.4.1. Definições de decadência

14.5. Outros institutos análogos

14.5.1. Preclusão

14.5.2. Perempção

14.5.2.1. Definições de perempção em geral

15. O direito do mundo globalizado

16. À guisa de conclusão derradeira da presente obra

Bibliografia